Ilmº Sr. (a) Gerente
ASSUNTO: - ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE P. JURÍDICA
Eu, Átila Jose Ferreira,sócio gerente de PADARIA E CONFEITARIA PÃO DO BAIRRO LTDA ME, CNPJ.06.062.974/0001-86, sita na Rua Jordão Passamai nº 02– Zumbi- Cac. De Itapemirim – ES, responsável pela da conta corrente pessoa Jurídica nº 03000512-9, nesta Agência, vem através da presente solicitar o seu CANCELAMENTO , para os fins de direito.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL N º 01
PADARIA E CONFEITARIA PÃO DO BAIRO LTDA ME
CNPJ - 06.062.974/0001-86
Os infra-assinados, ELIENAI DE OLIVEIRA FERNANDES, brasileira, economiária, solteira, nascida em 29.03.1961, CPF 656.818.517-53, RG. 366.261, SSP – ES, residente e domiciliada na Rua Benjamin Constant 34, Rio Novo do Sul – ES, CEP.29.290-000, e ÁTILA JOSÉ FERREIRA, brasileiro, comerciário, solteiro, nascido em 09.02.1953, CPF 317.973.427-20, RG 297.226– SSP - ES, residente e domiciliado na Rua Benjamin Constant, 34 - Centro – Rio Novo do Sul – ES –CEP. 29.290-000, ambos capazes, únicos sócios da Sociedade Limitada, PADARIA E CONFEITARIA PÃO DO BAIRRO LTDA ME, sita na Rua Jordão Passamai, 02, Bairro Zumbi- Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP. 29.302- 150, Inscrita na JUNTA COMERCIAL DO ESPÍRITO SANTO sob o n.º 32201100068, por despacho de 13.01.04, e no CNPJ sob o nº 06.062.974/0001-86, resolvem de comum acordo, e na melhor forma de direito, alterar o contrato original de constituição mediante as cláusulas e condições a seguir:
PRIMEIRA –São admitidos na Sociedade ALTERINA SILVA DA COSTA , brasileira, casada, empresária, nascida à 13.07.1966, em C.Itapemirim- ES, filha de Messias Rosa da Silva e de Altelina Gomes da Silva, , portador do CPF. 862.843.127-68, RG. 759.801- SSP-ES, residente e domiciliado na Rua Alfredo Martins do Amaral, 74- Bela Vista- Cachoeiro de Itapemirim – ES-CEP. 29.305-200, e SAMUEL SILVA DA COSTA, brasileiro, solteiro, comerciário, nascido à 26.11.85, em Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de Alterina Silva da Costa e de José Luis da Costa, CPF. 108.301.837-01, RG. 2.129.247- SSP-ES, residente e domiciliado na Rua Alfredo Martins do Amaral, 74- Bela Vista – Cachoeiro de Itapemirim- ES- CEP. 29.305-200.
SEGUNDA –. Retiram-se da Sociedade os sócios ELIENAI DE OLIVEIRA FERNANDES e ÁTILA JOSÉ FERREIRA, acima qualificados, que cedem e transferem todas as suas cotas de participação na sociedade aos sócios admitidos, dando neste ato, entre si e perante a sociedade, plena geral e irrestrita quitação de todos os seus bens, direitos créditos e haveres que possuíam, para nada mais reclamar à qualquer época.
TERCEIRA – capital social da sociedade continua sendo de R$ 3.000,00 (três mil reais), constituído de 3.000 (três mil) quotas do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, que, pelas alterações ocorridas conforme a cláusula quarta do contrato original, ficará assim distribuído entre os sócios ingressantes:
a) o sócio ALTERINA SILVA DA COSTA subscreve 600 (seiscentas) quotas, no valor de R$.1,0 (um real) cada uma, sendo 60 (sessenta) cotas adquiridas de Átila José Ferreira e 540 (quinhentos e quarenta) cotas adquiridas de Elienai de Oliveira Fernandes, perfazendo o valor total de R$.600,00 (seiscentos reais) e as integraliza neste ato, em moeda corrente do País;
b) o sócio SAMUEL SILVA DA COSTA, subscreve 2.400 (duas mil e quatrocentas) quotas, no valor de R$.1,0 (um real) cada uma, adquiridas de Elienai de Oliveira Fernandes, perfazendo o total de R$.2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), e as integraliza neste ato, em moeda corrente do País;
§ 1º A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
§ 2º A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente modificação do contrato social com o consentimento dos demais sócios, não terá eficácia quanto a estes e à sociedade.
QUARTA - O sócio participa dos lucros e perdas na proporção das respectivas quotas.
§ único: Os sócios são obrigados à reposição dos lucros e das quantias retiradas, a qualquer título, mesmo aquelas autorizadas no contrato, quando tais lucros ou quantia se distribuírem com prejuízo do capital.
QUINTA - A Administração da sociedade será exercida, unicamente pelo sócio SAMUEL SILVA DA COSTA, alterando-se assim a cláusula Sexta do contrato original de constituição.
§ 1º O administrador tem poderes gerais para praticar todos os atos pertinentes à gestão da sociedade, fazendo uso da denominação e assinando individualmente, sendo, no entanto, vedado o uso do nome empresarial, em atividades estranhas ao interesse social, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
SEXTA - O administrador receberá um "pró-labore" mensal, fixado de comum acordo pelos sócios, no início de cada exercício social, respeitando as normas fiscais vigentes e os seus limites.
§ ÚNICO - O administradores respondem solidariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados, por culpa no desempenho de suas funções.
SÉTIMA - O administrador declara formalmente sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar (em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
OITAVA - Todas as demais cláusulas do contrato original de constituição, que implícita ou explicitamente não foram modificadas, continuam inalteradas e em pleno vigor.
NONA - As partes, de comum acordo, elegem o Foro da Comarca de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa emergir deste documento.
E por estarem, assim, justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza efeitos legais.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, 10 de Outubro de 2005
SAMUEL SILVA DA COSTA ALTERINA SILVA DA COSTA
SÓCIO-GERENTE
____________________________________
ÁTILA JOSÉ FEREIRA
____________________________________
ELIENAI DE OLIVEIRA FERNANDES
Testemunhas:
_________________________________________
José Luis da Costa- RG.052.966.272- SSP-ES
_________________________________________
Ilarino Baptista da Costa - RG. 242.758- SSP-ES
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado ÁTILA JOSÉ FERREIRA brasileiro, solteiro, Comnerciante, CPF. 317.973.427-20, CI 297.226- ES, residente e domiciliado na Rua Tuiuti, 01, Jd. Guadalajara- Vila Velha - ES, e de outro ALTERINA SILVA DA COSTA, brasileira, casada, Comerciante, CPF:862.843.127-68, CI. 759.801- SSP- ES, residente e domiciliado na Rua Alfredo M. Amaral, Bela Vista, Cach. De Itapemirim- ES, tem justo e contratado o que abaixo se segue:
1 - Que o primeiro chamado aqui de Vendedor, é legítimo proprietário dos equipamentos e instalações de Padaria , guardados e montados na Rua Jordão Passamai, 02 – Zumbi- Cach. De Itapemirim- ES, os quais se encontram relacionados em anexo, que é parte integrante deste contrato:
2 - Que o mesmo neste ato, vende e cede a posse do equipamentos, instalações e utensílios a ALTERINA SILVA DA COSTA , acima qualificada, aqui chamado de comprador, pelo preço certo e ajustado de Rr$. 15.000,00, que serão pagos da forma abaixo:
3 - O comprador, se compromete a pagar os equipamentos da seguinte forma:
a) 6.000,00( seis mil reais no ato da assinatura deste contrato e mais 07 (sete) parcelas ,todas em cheques do Banestes, ag.147- Cac. De Itapemirim- ES , com valores e vencimentos abaixo relacionados:
Ch. Nº ______ - valor – 1.000,00 - vencimento em _____/_____/______
Ch. Nº 1535 - valor – 1.200,00 - vencimento em _____/_____/______
Ch. Nº 1536 - valor – 1.200,00 - vencimento em _____/_____/______
Ch. Nº 1537 - valor – 1.200,00 - vencimento em _____/_____/______
Ch. Nº 1538 - valor – 1.350,00 - vencimento em _____/_____/______
Ch. Nº 1539 - valor – 1.350,00 - vencimento em _____/_____/______
Ch. Nº 1540 - valor – 1.700, 00 - vencimento em _____/_____/______
4) O comprador, aceita de comum acordo, pagar a energia eletrica à Escelsa s/a que se encontra em atrazo, bem como 01 talão de Agua e esgoto, devido à Citágua, e 01 aluguel atrazado ao proprietário do imóvel onde a padaria está instalada, negpciando por sua própria conta um novo contrato de aluguel.;
5) - O vendedor se compromete a liberar o imóvel perante os órgãos públicos de registros com a máxima urgência possível, para que o comprador possa registrar uma nova empresa, correndo por conta do vendedor quaisquer débitos, impostos, ou dívidas com terceiros, tudo a partir da data de assinatura deste contrato, na forma da lei.
6) - De comum acordo também, aceita o comprador ressarcir ao vendedor eventual quebra do presente contrato, na impossibilidade de quitar a dívida que ora assume através dos cheques pre-datados, e esgotados quaisquer negociações neste sentido, devolvendo-lhe parte do equipamento em igual valor, respondendo pela evicção de direitos, se chamado for a autoria.
7) Os contratantes elegem o foro de Cachoeiro de Itapemirim –ES para dirimirem as dúvidas e casos omissos do presente contrato de compra e venda de bens, tudo fazendo durante sua vigência para que se torne firme e valioso, até a sua destinação final.
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas ao ato presentes,
CACH. DE ITAPEMIRIM (ES) ___________/_________/_____________
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VENDEDOR – ÁTILA JSOSÉ FERREIRA
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COMPRADOR - ALTERINA SILVA DA COSTA
TESTEMUNHAS
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Depois disso, também não sei o por quê, papai tomou partido de Sinval, perseguindo Átila dentro de casa. Depois que escurecia, papai ficava rondando em volta da nossa casa para ver se Átila estava. Não suportando mais esta situação já que entre nós também não havia mais nada que nos unia a não ser as meninas, ele resolveu ir embora de vez...
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